Os corpos do delito
Não tenho por costume folhetinizar em episódios estas crónicas (como o taoista, chamo-lhes assim porque não sei que nome têm e posto que tenho que chamar-lhes alguma coisa), mas as declarações do "porta-voz oficial da PSP" ao DN acerca da detenção de quatro raparigas e um rapaz da JCP que pintavam um mural na Rotunda das Olaias, em Lisboa, talvez justifiquem, na sua exemplaridade novilinguística, uma excepção.
A PSP considera naturalíssimo e "decorre[nte] das medidas cautelares de polícia" que duas das jovens detidas (menores, tudo o indica) tenham sido obrigadas a despir-se completamente na esquadra. Porque tudo terá tido, pelos vistos, a maior pureza de propósitos: fazer-lhes uma "revista sumária" (imagine-se o que será uma "revista completa") à procura de "armas, de fogo ou brancas" ou "produtos cujo transporte pode ser considerado crime, nomeadamente drogas".
Dir-se-ia, pois, que é rotina da PSP, de modo a pôr a nu todas as suspeitas possíveis sobre comuns cidadãos "conduzidos à esquadra", pedir-lhes o BI e mandá-los logo pôr-se em pelota. Talvez seja, mas, a crer no que se passou, será só com jovens raparigas, já que, no caso, os agentes se dispensaram de qualquer actividade por assim dizer investigatória no corpo do rapaz. Aparentemente, nem as mochilas do grupo terão sido revistadas. Só os corpos das jovens.
Há-de ter havido um bom motivo para isso. Talvez até mais do que um.
(Manuel António Pina, em JN de 29 de Outubro de 2010)
sexta-feira, 29 de outubro de 2010
quinta-feira, 21 de outubro de 2010
Vontade de ferro, Via do futuro
Aumenta a adesão à declaração conjunta de apoio á GREVE GERAL
A declaração conjunta de sindicatos do sector dos transportes e comunicações teve a adesão do SNAQ - Sindicato Nacional de Quadros Técnicos, que manifesta apoio ao conteúdo da mesma e também ao grupo de trabalho criado, que reúne no próximo dia 3 de Novembro, pelas 15 horas na sede do SMAQ.
Esta declaração continua aberta a outras adesões e já foi subscrita pelas seguintes organizações:
FECTRANS - Federação dos Sindicatos dos Transportes e Comunicações
STRUP - Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes Rodoviários e Urbanos de Portugal
STTM - Sindicato dos Trabalhadores da Tracção do Metropolitano
SNM - Sindicato Nacional de Motoristas
SITEMAQ - Sindicato de Mestrança e Marinhagem da Marinha Mercante, Energia e Fogueiras de Terra
STFCMM - Sindicato dos Transportes Fluviais, Costeiros e da Marinha Mercante
SIMAMEVIP - Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagem, Transitários e Pesca
SENSIQ - Sindicato de Quadros
SINDEM - Sindicato da Manutenção do Metropolitano
SITRA - Sindicato dos Trabalhadores de Transportes
SIOFA - Sindicato Independente dos Operacionais Ferroviarios e Afins
SNTCT - Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telecomunicações
SNTSF - Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário
ASPTC - Associação Sindical do Pessoal de Tráfego da Carris
SITAVA - Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos
SMAQ - Sindicato dos Maquinistas do Caminho de Ferro
SINTTAV - Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisual
terça-feira, 19 de outubro de 2010
Francisco Lopes em Paredes e Penafiel
Francisco Lopes, candidato à Presidência da República apoiado pelo Partido Comunista Português, estará no Concelho de Paredes no próximo dia 31 de Outubro (Domingo). O programa da visita será o seguinte:
11h – Sessão Pública na Junta de Freguesia de Parada de Todeia
12h30 - Almoço com apoiantes em Baltar (Restaurante “O Zangão”)
14h30 – Caravana e visita à festa de São Simão
Os interessados em participar no almoço poderão inscrever-se junto dos membros/responsáveis pelas organizações locais do PCP.
11h – Sessão Pública na Junta de Freguesia de Parada de Todeia
12h30 - Almoço com apoiantes em Baltar (Restaurante “O Zangão”)
14h30 – Caravana e visita à festa de São Simão
Os interessados em participar no almoço poderão inscrever-se junto dos membros/responsáveis pelas organizações locais do PCP.
segunda-feira, 18 de outubro de 2010
Sobre uma ficção chamada economia portuguesa para 2011
Não só pelo que são como expressão de uma política que prossegue, anti-social, obediente a “mercados”, bancos e banqueiros, e violenta, mas também como exercício técnico.
Logo a primeira linha é falaciosa (ou deveria dizer falsa?!). O crescimento do PIB de 0,2% é – nesta estratégia que se reflecte nas outras linhas – algo em que ninguém pode acreditar, é desmentido por todas as outras fontes. Se o governo puder concretizar as medidas a que obedientemente se propõe, o PIB não estagnará mas descerá (cresce para baixo!), o que irá ainda mais agravar todas as taxas que terão o PIB como denominador e que se intentam melhorar: o défice, a dívida.
As duas linhas seguintes apresentam números da maior relevância social. Segundo eles, os consumos irão diminuir, o privado 0,5% e o público 8,8 (!), sendo este, além de um dos dados que o governo pode directamente determinar, verdadeiramente assustador (e provocará a queda do consumo privado, pois não se pagando aos funcionários as famílias não consomem), e isto resultará da quebra do investimento em 2,7%, pois o Estado não investirá e os investidores significativos andam por outras "praias de fora", e aqui não investem nem pagam impostos com o pretexto de que, se tivessem de pagar, não ficariam cá… onde não ficam!
Daqui, resultará a quebra da procura interna em 2,5%, mais umas facadas no sr. Keynes que salvou a economia capitalista com aquela coisa da procura efectiva, agora transformada em desefectiva porque deixou de haver oferta e procura... e só há “mercados”!
As duas linhas seguintes são de sinal contrário. A das importações tem de mostrar descida e a das exportações tem de mostrar subida e significativa. Só que, se se podem impedir as importações, não se vê como conseguir concretizar aquele volume de exportações se os actores que o podem fazer estão na “mesma onda” de dificultar as suas importações.
Tudo isto, em resumo, quer dizer (por outra ordem) que:
•Não se investe,
•pouco se produz,
•dificulta-se a importação,
•não se consome,
•exporta-se o que for possível, desde que se consiga encontrar quem importe.
Em complemento:
•A taxa de desemprego continua a subir, ou até dispara,
•não se resolve o problema do endividamento, até se agrava!
O que vale é que tudo isto (e não a economia portuguesa) é ficção se nós quisermos e pusermos Portugal a Produzir!
(em Blog Anónimo século XXI)
quarta-feira, 13 de outubro de 2010
INFORMAÇÃO
Folha informativa N.º 6 /2010
Comissão Desenvolvimento Regional PCP-DORP
Desemprego em Agosto: Crescimento homólogo e Crescimento no mês
Os números do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) continuam a mostrar que o flagelo do desemprego, ao contrário do que querem fazer crer os governantes, não dá mostras de inverter o seu ciclo de crescimento. Em Agosto, mês em que o Eurostat informou que Portugal atingiu o recorde histórico de 11,0% na sua taxa de desemprego, existiam em Portugal quase 550 mil desempregados, o que significa uma subida, face ao mesmo mês do ano anterior, de 9,6%, e um acréscimo de 0,3% em relação ao mês precedente.
Também na região Norte e no distrito do Porto o crescimento se regista nas duas vertentes. Embora a subida homóloga seja ligeiramente mais baixa do que a média nacional (8,6% no Norte e 8,0% no distrito do Porto), a subida mensal foi mais acentuada (0,9% e 0,8%, respectivamente). Porém, e como é habitual, as realidades concelhias são bastante díspares, verificando-se subidas bastante mais significativas em determinados municípios, normalmente situados no interior do distrito, onde a crise bate mais forte. Acima da média nacional, houve um crescimento homólogo de 11,5% em Baião, 15,6% no Marco de Canaveses, 10,1% em Penafiel, 10,4% em Valongo e 12,3% em V. N. de Gaia. Invulgar o facto de em Felgueiras se ter registado uma descida homóloga de 2,1%, facto único a nível do distrito e seguramente raro a nível nacional. Em termos mensais, de salientar a subida significativa, e bastante
acima da média nacional e mesmo distrital, de Paredes (1,6%), Santo Tirso (2,3%), Trofa (2,8%), Valongo (2,0%) e V. N. De Gaia (1,7%).
Desemprego feminino e Desemprego de de longa duração: a mesma tendência de agravamento
Depois de analisarmos os valores do desemprego através dos números do IEFP, é importante olhar com atenção algumas das vertentes analisados por aquela instituição e que revelam situações que se agravam continuamente. Assim, observemos o que se passa com o desemprego das mulheres e o de longa duração (acima de um ano).
No que respeita ao desemprego feminino verifica-se que, dentro deste flagelo social, são as mulheres as que mais sofrem as agruras do desemprego. Dos 549 654 desempregados existentes em Portugal, no final de Agosto, 301 311 são mulheres, ou seja, 54,8% do total. Mas esta proporção é agravada na região Norte onde 58,1% do desemprego é feminino, sendo de 57,4% no distrito do Porto. Isto significa que mais de metade dos desempregados são mulheres, embora, analisando, os números concelhios se registam situações perfeitamente aberrantes e que atingem valores que ultrapassam os dois terços no desemprego feminino. Baião (74,9%), Amarante (70,5%), Marco de Canaveses (67,0%) e Trofa (65,1%) são as situações de maior desigualdade no desemprego por género.
Por outro lado, outro fenómeno que se agrava dia a dia e que deveria merecer uma atenção muito particular dos poderes públicos é o que sucede com os que se encontram desempregados há mais de um ano. E acreditamos que estes números do IEFP devam estar calculados por defeito porque é nesta faixa de desemprego onde mais se faz sentir a desistência, de que resulta o seu apagamento das estatísticas. O quadro dá nota dos números de Agosto de 2009 e 2010 onde é visível o crescimento exponencial do desemprego de longa duração, mais evidente a Norte e no distrito do Porto.
Desemprego de longa duração
Para além do facto de trabalhadores que estão desempregados há mais de um ano já serem mais de 40% do total do desemprego em Portugal (50% no distrito do Porto), regista-se um enorme crescimento no espaço de um ano. O acréscimo entre 2009 e 2010 ultrapassa, em qualquer dos casos, os 35%, um número inconcebível (no mesmo período, como vimos, o desemprego total subiu 9,6%).
Como sempre, se analisarmos os números concelhios verificamos situações ainda mais dramáticas, como são os exemplos de Santo Tirso onde o desemprego de longa duração representa 57,4% do total, da Trofa (55,4%), de V. N. de Gaia (54,9%) e Baião (53,1%).
Diminuição do emprego em Portugal atingiu 1,5 % no 2º trimestre deste ano
O Eurostat, na sua análise ao emprego no 2º trimestre de 2010, conclui que Portugal teve um decréscimo homólogo de 1,5% (o 5º mais elevado da zona euro), e uma descida face ao trimestre anterior de 0,6%. Isto num quadro de estabilização do emprego na UE, onde se registou uma ligeira baixa homóloga de 0,6%, mas uma variação nula em relação ao trimestre precedente.
Mais grave o facto de, desde o 3º trimestre de 2009 Portugal estar a perder emprego sucessivamente, face ao trimestre homólogo. Assim, no 3º trimestre de 2009 a quebra foi de 3,1%, no 4º trimestre do mesmo ano foi de 2,8%, no 1º de 2010 de 1,7% e, agora, no 2º deste ano, de 1,5%. A destruição de emprego é constante, conduzindo, entre outras consequências, a um contínuo aumento do desemprego, para o qual o quadro político vigente não oferece soluções.
2010 Setembro
Comissão Desenvolvimento Regional PCP-DORP
Desemprego em Agosto: Crescimento homólogo e Crescimento no mês
Os números do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) continuam a mostrar que o flagelo do desemprego, ao contrário do que querem fazer crer os governantes, não dá mostras de inverter o seu ciclo de crescimento. Em Agosto, mês em que o Eurostat informou que Portugal atingiu o recorde histórico de 11,0% na sua taxa de desemprego, existiam em Portugal quase 550 mil desempregados, o que significa uma subida, face ao mesmo mês do ano anterior, de 9,6%, e um acréscimo de 0,3% em relação ao mês precedente.
Também na região Norte e no distrito do Porto o crescimento se regista nas duas vertentes. Embora a subida homóloga seja ligeiramente mais baixa do que a média nacional (8,6% no Norte e 8,0% no distrito do Porto), a subida mensal foi mais acentuada (0,9% e 0,8%, respectivamente). Porém, e como é habitual, as realidades concelhias são bastante díspares, verificando-se subidas bastante mais significativas em determinados municípios, normalmente situados no interior do distrito, onde a crise bate mais forte. Acima da média nacional, houve um crescimento homólogo de 11,5% em Baião, 15,6% no Marco de Canaveses, 10,1% em Penafiel, 10,4% em Valongo e 12,3% em V. N. de Gaia. Invulgar o facto de em Felgueiras se ter registado uma descida homóloga de 2,1%, facto único a nível do distrito e seguramente raro a nível nacional. Em termos mensais, de salientar a subida significativa, e bastante
acima da média nacional e mesmo distrital, de Paredes (1,6%), Santo Tirso (2,3%), Trofa (2,8%), Valongo (2,0%) e V. N. De Gaia (1,7%).
Desemprego feminino e Desemprego de de longa duração: a mesma tendência de agravamento
Depois de analisarmos os valores do desemprego através dos números do IEFP, é importante olhar com atenção algumas das vertentes analisados por aquela instituição e que revelam situações que se agravam continuamente. Assim, observemos o que se passa com o desemprego das mulheres e o de longa duração (acima de um ano).
No que respeita ao desemprego feminino verifica-se que, dentro deste flagelo social, são as mulheres as que mais sofrem as agruras do desemprego. Dos 549 654 desempregados existentes em Portugal, no final de Agosto, 301 311 são mulheres, ou seja, 54,8% do total. Mas esta proporção é agravada na região Norte onde 58,1% do desemprego é feminino, sendo de 57,4% no distrito do Porto. Isto significa que mais de metade dos desempregados são mulheres, embora, analisando, os números concelhios se registam situações perfeitamente aberrantes e que atingem valores que ultrapassam os dois terços no desemprego feminino. Baião (74,9%), Amarante (70,5%), Marco de Canaveses (67,0%) e Trofa (65,1%) são as situações de maior desigualdade no desemprego por género.
Por outro lado, outro fenómeno que se agrava dia a dia e que deveria merecer uma atenção muito particular dos poderes públicos é o que sucede com os que se encontram desempregados há mais de um ano. E acreditamos que estes números do IEFP devam estar calculados por defeito porque é nesta faixa de desemprego onde mais se faz sentir a desistência, de que resulta o seu apagamento das estatísticas. O quadro dá nota dos números de Agosto de 2009 e 2010 onde é visível o crescimento exponencial do desemprego de longa duração, mais evidente a Norte e no distrito do Porto.
Desemprego de longa duração
Para além do facto de trabalhadores que estão desempregados há mais de um ano já serem mais de 40% do total do desemprego em Portugal (50% no distrito do Porto), regista-se um enorme crescimento no espaço de um ano. O acréscimo entre 2009 e 2010 ultrapassa, em qualquer dos casos, os 35%, um número inconcebível (no mesmo período, como vimos, o desemprego total subiu 9,6%).
Como sempre, se analisarmos os números concelhios verificamos situações ainda mais dramáticas, como são os exemplos de Santo Tirso onde o desemprego de longa duração representa 57,4% do total, da Trofa (55,4%), de V. N. de Gaia (54,9%) e Baião (53,1%).
Diminuição do emprego em Portugal atingiu 1,5 % no 2º trimestre deste ano
O Eurostat, na sua análise ao emprego no 2º trimestre de 2010, conclui que Portugal teve um decréscimo homólogo de 1,5% (o 5º mais elevado da zona euro), e uma descida face ao trimestre anterior de 0,6%. Isto num quadro de estabilização do emprego na UE, onde se registou uma ligeira baixa homóloga de 0,6%, mas uma variação nula em relação ao trimestre precedente.
Mais grave o facto de, desde o 3º trimestre de 2009 Portugal estar a perder emprego sucessivamente, face ao trimestre homólogo. Assim, no 3º trimestre de 2009 a quebra foi de 3,1%, no 4º trimestre do mesmo ano foi de 2,8%, no 1º de 2010 de 1,7% e, agora, no 2º deste ano, de 1,5%. A destruição de emprego é constante, conduzindo, entre outras consequências, a um contínuo aumento do desemprego, para o qual o quadro político vigente não oferece soluções.
2010 Setembro
sábado, 9 de outubro de 2010
Concerto comemorativo do Centenário do Mosteiro de Cete como Monumento Nacional
Decorreu hoje (9 de Outubro) e foi uma cerimónia bastante bem conseguida. Contou com a ausência dos autarcas com mais responsabilidade no Concelho (ah, se fosse na campanha eleitoral ou se fosse um jogo de futebol...)
Comentário:
Relembra-se que a sua realização resultou em grande parte do alerta do PCP Paredes para a necessidade de se assinalar a data. A Junta de Freguesia de Cete e a Rota do Românico compreenderam a necessidade e claramente estiveram bem. O Sr. Manuel Ferreira Coelho, ilustre cetense, colaborou acertadamente divulgando parte dos seus estudos sobre o Mosteiro. O Sr. Padre da Freguesia também esteve presente e empenhado. A parte cultural foi muito enriquecida com a intervenção brilhante do Grupo Coral litúrgico de Cete e do Orfeão de Rio Tinto. O Povo acorreu em bom número.
Das ausências, sublinha-se a dos autarcas mais importantes do Concelho (uma razia...), do vereador da Cultura da Câmara, da Deputada residente em Cete, de personalidades com curriculo na defesa do património e da cultura, de responsáveis políticos, da comunicação social local e regional, de professores, da própria Igreja. Não estiveram, nem se fizeram representar. Afinal a defesa e promoção do património histórico e cultural para a elite política e social de Paredes não passa de um adereço a colocar em momentos oportunos.
Quem não tem cultura histórica e não preza a identidade das suas gentes, não passará de um vendedor de ilusões, quando se pretende um criador de futuro.
quinta-feira, 7 de outubro de 2010
A caminho da canonização...
José Sócrates tem tido recentemente manifestações de autêntico fervor religioso como se pode ver em Alfragide (Amadora) e na Madeira. Consta até já ter tentado ir para cima de uma azinheira, mas foi avisado de que a sua situação é instável e que a época dos milagres "socialistas" já tinha expirado.
terça-feira, 5 de outubro de 2010
HUMOR GALEGO + MOÇÃO CONTRA AS PORTAGENS
HUMOR GALEGO
MOÇÃO
Permanecem as razões substantivas contra aquela taxa, como a não existência de alternativas e com o desenvolvimento socioeconómico da região. Relembra-se que em Novembro de 2009, o Governo PS definia, no programa de Governo que apresentou na Assembleia da República que «quanto às SCUT `s deverão permanecer como vias sem portagem, enquanto se mantiverem as duas condições que justificaram, em nome da coesão nacional e territorial, a sua implementação: 1) localizarem-se em regiões cujos indicadiores de desenvolvimento socioeconómico sejam inferiores á média nacional; e 2) não existirem alternativas de oferta no sistema rodoviário.
Recentemente dirigentes de associações empresariais que representam 40. 000 empresas do Norte de Portugal e Galiza admitiram mesmo avançar para os tribunais para travar as portagens.
As próprias isenções e descontos inventados pelo Governo numa pretensa discriminação positiva para os utentes habituais das SCUT`s não são idênticas em todo o País, “favorecendo” concelhos no Algarve a 200 km da via e a norte só no limite de 30 km da via, bem como a taxa de portagem que está relacionada com o numero de pórticos. A data de inicio da cobragem é diferente, diferentes são os critérios e as taxas.
A persistência da luta já fez o Governo recuar várias vezes. A Assembleia Municipal de Paredes, na linha de continuidade de anteriores posições, manifesta a sua oposição à introdução de portagens nas SCUT`s, nomeadamenrte na A41/A42.
(MOÇÃO APROVADA NA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE PAREDES, COM OS VOTOS CONTRA DA BANCADA PS)
domingo, 3 de outubro de 2010
REFLEXÃO SOBRE A REVOLUÇÃO REPUBLICANA DE 1910
(intervenção em Sessão Comemorativa na Assembleia Municipal de Paredes, de 5 de Outubro de 2010)
Num momento em que passam cem anos sobre a Revolução Republicana de 1910, sublinha-se o significado desta data enquanto marco importante na longa caminhada do povo português pela sua libertação.
A vitória da Revolução Republicana de 1910 pôs fim a um regime monárquico anacrónico e parasitário e realizou importantes progressos no plano das liberdades e direitos fundamentais, da educação e da cultura, da laicização do Estado e dotou o país de uma Constituição avançada para a época, a Constituição de 1911.
Valorizamos tudo quanto de democrático e progressista foi alcançado e combate com firmeza linhas de ataque reaccionárias, que visam justificar o golpe militar de 1926 e a instauração do fascismo e o branqueamento dos seus crimes. Não é por acaso que, sob a bandeira do 5 de Outubro, tiveram lugar importantes jornadas de unidade e resistência anti-fascista. Mas ao mesmo tempo rejeita as visões acríticas e idílicas do republicanismo e da República que predominam nas comemorações oficiais do centenário da Revolução de 1910, reconhecendo os limites desta revolução e do regime que implantou no país.
É neste quadro que, ao longo do ano, o PCP vem assinalando este acontecimento com um variado conjunto de iniciativas orientadas para o esclarecimento sobre o que foi e o que efectivamente representou esta revolução; que circunstâncias históricas a determinaram; que problemas e contradições se propôs resolver e superar; que classes sociais nela se empenharam e aquelas que realmente beneficiaram com a implantação da República e as políticas do poder; o que tornou possível o avanço da forças mais reaccionárias e o triunfo, apenas 16 anos depois das jornadas históricas de 4 e 5 de Outubro, do golpe militar que abriu caminho a quase meio século de ditadura fascista; e como se projectam nos dias de hoje as lições e experiências da revolução.
A revolução de 1910 culminou num amplo movimento de descontentamento e protesto popular em que o ideário republicano, com as suas promessas de liberdade e justiça social, suscitou uma grande adesão de massas e o derrube da Monarquia e a implantação da República tornou-se um objectivo em que convergiram as aspirações da burguesia liberal, da pequena burguesia, da classe operária, das camadas intermédias da população urbana.
Portugal era, na viragem do século XX, um país economicamente atrasado, essencialmente agrário, com uma indústria incipiente, uma elevadíssima taxa de analfabetismo, um baixo nível de vida. No campo, a grande propriedade latifundiária e absentista do Sul coexistia com o predomínio da pequeníssima propriedade no Centro e Norte do país. Centenas de milhar de portugueses procuravam na emigração, sobretudo no Brasil, o que lhes era negado no seu país. País colonizador, Portugal era simultaneamente um país dependente, sujeito ao domínio estrangeiro, sobretudo da Inglaterra, factores que estrangulavam o seu desenvolvimento. As degradantes condições de vida do povo – salários baixos, longas jornadas de trabalho, ausência de políticas sociais – faziam realçar a decadência e o parasitismo do regime monárquico e a exigência do seu derrube. O significativo processo de industrialização que se verificou nos últimos anos da Monarquia, com o aumento de unidades fabris em Lisboa, Porto e outras regiões do país, e o crescimento correspondente da classe operária, foram acompanhados do desenvolvimento da luta social e contribuíram para a criação das condições que tornaram possível o triunfo da revolução.
Crescentemente isolada e desacreditada, sobretudo após a vergonhosa abdicação que conduziu à revolta de 31 de Janeiro de 1891, e incapaz de enfrentar os graves problemas económicos e sociais do país, a Monarquia responde com a repressão ao desenvolvimento da luta dos trabalhadores e da oposição republicana que, por sua vez, opta pela conquista do poder pela força das armas. Com o decisivo apoio popular, a República é proclamada a 4 de Outubro em vários municípios da região de Lisboa e Margem Sul e a 5 de Outubro na capital. Portugal tornava-se, para honra do povo português, a terceira República da Europa.
A Revolução Republicana de 1910 teve uma forte dimensão popular, triunfou graças à participação dos trabalhadores e das populações de Lisboa e Margem Sul, do Porto e outros centros urbanos, e suscitou grandes esperanças numa vida melhor. Os primeiros tempos da República ficaram marcados por um aumento da iniciativa popular e, em particular, por um ascenso do movimento operário e da luta reivindicativa dos trabalhadores da cidade e dos campos do Sul. Mas sucessivos governos não só esqueceram promessas feitas como responderam às legítimas reclamações dos trabalhadores com a repressão e um ataque violentíssimo ao movimento sindical, prendendo dirigentes, encerrando sindicatos e jornais operários, deportando milhares de activistas. Entrando rapidamente em rota de colisão com o movimento operário e sindical, a República cedo alienou o apoio popular indispensável para consolidar o regime democrático e enfrentar a reacção monárquica e fascista, que, depois de várias tentativas, sempre frustradas pela decisiva mobilização das massas populares, acabou por impor uma ditadura militar 16 anos apenas após o triunfo da revolução.
A Revolução Republicana de 1910, quanto à sua natureza de classe, foi uma revolução democrático-burguesa que cumpriu tarefas que as revoluções liberais de 1820 e 1834 não haviam completado. Com ela as sobrevivências feudais foram fortemente golpeadas, a nobreza e o clero perderam a sua posição dominante, que passou para a burguesia liberal, removeram-se importantes obstáculos ao desenvolvimento capitalista, combateu-se a ignorância e o obscurantismo, implementaram-se reformas positivas em relação à família, aos direitos das mulheres (embora recusando-lhe o direito de voto), e outras.
Mas ao contrário da Revolução de Abril, que liquidou os monopólios e os latifúndios e pôs fim às guerras coloniais, a Revolução Republicana foi essencialmente uma revolução política, «por cima», que deixou praticamente intactas as estruturas económicas e sociais, prosseguiu uma política colonialista e de submissão ao imperialismo. A entrada de Portugal na I Guerra Mundial, que suscitou a oposição dos trabalhadores e as grandes manifestações «da fome», insere-se neste quadro de políticas de classe estranhas aos interesses do povo e do país. Por isso, o PCP sempre sublinhou que a liquidação do fascismo implicava não um «regresso à República» liberal burguesa implantada em 1910, mas a uma revolução democrática e nacional profunda. Por isso, o PCP opôs-se e opõe-se a quaisquer tentativas de, a pretexto da comemoração do centésimo aniversário da Revolução Republicana, desvalorizar e mesmo apagar a Revolução de Abril e o seu lugar cimeiro na História de Portugal, diminuir e atacar os seus valores e realizações, como está a acontecer com a Constituição da República Portuguesa.
O alcance da Revolução Republicana de 1910 foi à partida condicionado pelo atraso das estruturas sócio-económicas, a reduzida expressão da classe operária, a forte influência da ideologia pequeno-burguesa anarquista no movimento sindical, a inexistência do partido revolucionário do proletariado.
Com a fundação do Partido Comunista Português, em 6 de Março de 1921, inicia-se uma nova etapa do movimento operário português – a actuação da classe operária como força social autónoma. Criado sob a influência da Revolução de Outubro e no quadro do afluxo revolucionário na Europa, o PCP é uma criação da classe operária portuguesa, do desenvolvimento da sua luta corajosa, do amadurecimento da sua consciência de classe. Abrindo caminho através de grandes dificuldades, e forçado à clandestinidade apenas cinco anos após a sua criação, o PCP lançou raízes fundas nas massas trabalhadoras, resistiu à violência da repressão, conduziu poderosas lutas populares, tornou-se a grande força da Resistência, da Revolução de Abril, da defesa dos seus valores e conquistas. É esta a verdade histórica. Tentativas para promover o papel da burguesia republicana na luta antifascista e diminuir o papel da classe operária e do PCP não alteram esta realidade.
Pel’A CDU
Cristiano Ribeiro
Álvaro Pinto
Num momento em que passam cem anos sobre a Revolução Republicana de 1910, sublinha-se o significado desta data enquanto marco importante na longa caminhada do povo português pela sua libertação.
A vitória da Revolução Republicana de 1910 pôs fim a um regime monárquico anacrónico e parasitário e realizou importantes progressos no plano das liberdades e direitos fundamentais, da educação e da cultura, da laicização do Estado e dotou o país de uma Constituição avançada para a época, a Constituição de 1911.
Valorizamos tudo quanto de democrático e progressista foi alcançado e combate com firmeza linhas de ataque reaccionárias, que visam justificar o golpe militar de 1926 e a instauração do fascismo e o branqueamento dos seus crimes. Não é por acaso que, sob a bandeira do 5 de Outubro, tiveram lugar importantes jornadas de unidade e resistência anti-fascista. Mas ao mesmo tempo rejeita as visões acríticas e idílicas do republicanismo e da República que predominam nas comemorações oficiais do centenário da Revolução de 1910, reconhecendo os limites desta revolução e do regime que implantou no país.
É neste quadro que, ao longo do ano, o PCP vem assinalando este acontecimento com um variado conjunto de iniciativas orientadas para o esclarecimento sobre o que foi e o que efectivamente representou esta revolução; que circunstâncias históricas a determinaram; que problemas e contradições se propôs resolver e superar; que classes sociais nela se empenharam e aquelas que realmente beneficiaram com a implantação da República e as políticas do poder; o que tornou possível o avanço da forças mais reaccionárias e o triunfo, apenas 16 anos depois das jornadas históricas de 4 e 5 de Outubro, do golpe militar que abriu caminho a quase meio século de ditadura fascista; e como se projectam nos dias de hoje as lições e experiências da revolução.
A revolução de 1910 culminou num amplo movimento de descontentamento e protesto popular em que o ideário republicano, com as suas promessas de liberdade e justiça social, suscitou uma grande adesão de massas e o derrube da Monarquia e a implantação da República tornou-se um objectivo em que convergiram as aspirações da burguesia liberal, da pequena burguesia, da classe operária, das camadas intermédias da população urbana.
Portugal era, na viragem do século XX, um país economicamente atrasado, essencialmente agrário, com uma indústria incipiente, uma elevadíssima taxa de analfabetismo, um baixo nível de vida. No campo, a grande propriedade latifundiária e absentista do Sul coexistia com o predomínio da pequeníssima propriedade no Centro e Norte do país. Centenas de milhar de portugueses procuravam na emigração, sobretudo no Brasil, o que lhes era negado no seu país. País colonizador, Portugal era simultaneamente um país dependente, sujeito ao domínio estrangeiro, sobretudo da Inglaterra, factores que estrangulavam o seu desenvolvimento. As degradantes condições de vida do povo – salários baixos, longas jornadas de trabalho, ausência de políticas sociais – faziam realçar a decadência e o parasitismo do regime monárquico e a exigência do seu derrube. O significativo processo de industrialização que se verificou nos últimos anos da Monarquia, com o aumento de unidades fabris em Lisboa, Porto e outras regiões do país, e o crescimento correspondente da classe operária, foram acompanhados do desenvolvimento da luta social e contribuíram para a criação das condições que tornaram possível o triunfo da revolução.
Crescentemente isolada e desacreditada, sobretudo após a vergonhosa abdicação que conduziu à revolta de 31 de Janeiro de 1891, e incapaz de enfrentar os graves problemas económicos e sociais do país, a Monarquia responde com a repressão ao desenvolvimento da luta dos trabalhadores e da oposição republicana que, por sua vez, opta pela conquista do poder pela força das armas. Com o decisivo apoio popular, a República é proclamada a 4 de Outubro em vários municípios da região de Lisboa e Margem Sul e a 5 de Outubro na capital. Portugal tornava-se, para honra do povo português, a terceira República da Europa.
A Revolução Republicana de 1910 teve uma forte dimensão popular, triunfou graças à participação dos trabalhadores e das populações de Lisboa e Margem Sul, do Porto e outros centros urbanos, e suscitou grandes esperanças numa vida melhor. Os primeiros tempos da República ficaram marcados por um aumento da iniciativa popular e, em particular, por um ascenso do movimento operário e da luta reivindicativa dos trabalhadores da cidade e dos campos do Sul. Mas sucessivos governos não só esqueceram promessas feitas como responderam às legítimas reclamações dos trabalhadores com a repressão e um ataque violentíssimo ao movimento sindical, prendendo dirigentes, encerrando sindicatos e jornais operários, deportando milhares de activistas. Entrando rapidamente em rota de colisão com o movimento operário e sindical, a República cedo alienou o apoio popular indispensável para consolidar o regime democrático e enfrentar a reacção monárquica e fascista, que, depois de várias tentativas, sempre frustradas pela decisiva mobilização das massas populares, acabou por impor uma ditadura militar 16 anos apenas após o triunfo da revolução.
A Revolução Republicana de 1910, quanto à sua natureza de classe, foi uma revolução democrático-burguesa que cumpriu tarefas que as revoluções liberais de 1820 e 1834 não haviam completado. Com ela as sobrevivências feudais foram fortemente golpeadas, a nobreza e o clero perderam a sua posição dominante, que passou para a burguesia liberal, removeram-se importantes obstáculos ao desenvolvimento capitalista, combateu-se a ignorância e o obscurantismo, implementaram-se reformas positivas em relação à família, aos direitos das mulheres (embora recusando-lhe o direito de voto), e outras.
Mas ao contrário da Revolução de Abril, que liquidou os monopólios e os latifúndios e pôs fim às guerras coloniais, a Revolução Republicana foi essencialmente uma revolução política, «por cima», que deixou praticamente intactas as estruturas económicas e sociais, prosseguiu uma política colonialista e de submissão ao imperialismo. A entrada de Portugal na I Guerra Mundial, que suscitou a oposição dos trabalhadores e as grandes manifestações «da fome», insere-se neste quadro de políticas de classe estranhas aos interesses do povo e do país. Por isso, o PCP sempre sublinhou que a liquidação do fascismo implicava não um «regresso à República» liberal burguesa implantada em 1910, mas a uma revolução democrática e nacional profunda. Por isso, o PCP opôs-se e opõe-se a quaisquer tentativas de, a pretexto da comemoração do centésimo aniversário da Revolução Republicana, desvalorizar e mesmo apagar a Revolução de Abril e o seu lugar cimeiro na História de Portugal, diminuir e atacar os seus valores e realizações, como está a acontecer com a Constituição da República Portuguesa.
O alcance da Revolução Republicana de 1910 foi à partida condicionado pelo atraso das estruturas sócio-económicas, a reduzida expressão da classe operária, a forte influência da ideologia pequeno-burguesa anarquista no movimento sindical, a inexistência do partido revolucionário do proletariado.
Com a fundação do Partido Comunista Português, em 6 de Março de 1921, inicia-se uma nova etapa do movimento operário português – a actuação da classe operária como força social autónoma. Criado sob a influência da Revolução de Outubro e no quadro do afluxo revolucionário na Europa, o PCP é uma criação da classe operária portuguesa, do desenvolvimento da sua luta corajosa, do amadurecimento da sua consciência de classe. Abrindo caminho através de grandes dificuldades, e forçado à clandestinidade apenas cinco anos após a sua criação, o PCP lançou raízes fundas nas massas trabalhadoras, resistiu à violência da repressão, conduziu poderosas lutas populares, tornou-se a grande força da Resistência, da Revolução de Abril, da defesa dos seus valores e conquistas. É esta a verdade histórica. Tentativas para promover o papel da burguesia republicana na luta antifascista e diminuir o papel da classe operária e do PCP não alteram esta realidade.
Pel’A CDU
Cristiano Ribeiro
Álvaro Pinto
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