Lutar contra as injustiças
Exigir uma vida melhor
O PCP promove, ao longo deste trimestre, uma campanha nacional de contacto e mobilização dos trabalhadores e da população com o lema «Com o PCP – Lutar contra as injustiças, exigir uma vida melhor». Em foco estarão os temas do desemprego, da precariedade e dos salários.
A campanha, que se inicia no dia 25 de Janeiro e se prolonga até final de Março, será suportada numa forte presença de rua, com cartazes e folhetos, que serão distribuídos em centenas de acções junto a empresas. Em diversas iniciativas dirigidas a sectores específicos serão privilegiados os desempregados, nos centros de emprego, as camadas mais jovens de trabalhadores, bem como as mulheres trabalhadoras (no ano em que se assinala o centenário do Dia Internacional da Mulher). Da programação da campanha fazem ainda parte comícios, sessões públicas, debates e acções de agitação e esclarecimento. Em algumas destas iniciativas participará o Secretário-geral do Partido, Jerónimo de Sousa.Tratando-se de uma campanha fundamentalmente voltada para o contacto com os trabalhadores e as populações, nas empresas e nas ruas, não deixará de ter expressão no plano institucional. Pela voz dos deputados comunistas serão levantados alguns dos principais problemas com que os trabalhadores e o povo se confrontam no seu dia-a-dia e serão também eles a dar corpo às propostas necessárias para a ruptura e mudança que o País reclama. Só para esta semana estava prevista a apresentação, mais uma vez, da proposta do Partido para o alargamento dos critérios de acesso ao subsídio de desemprego, que o PS já chumbou por sete vezes; a realização de uma audição sobre horários de trabalho e a apresentação de um projecto visando a limitação da desregulamentação e alargamento dos horários previstos no actual Código do Trabalho.
Razões para lutar
Num comunicado enviado à imprensa no dia 16, o PCP explicava as causas que suportam a campanha. No texto afirmava-se que a realidade do País confirma a «necessidade de uma ruptura com a política de direita» do Governo do PS, executada e apoiada por PSD e CDS-PP. Dos vários problemas registados, os comunistas destacam o «aumento do desemprego, que atinge mais de 700 mil trabalhadores, e a persistência do Governo em negar apoios a mais de metade dos desempregados; os baixos salários e pensões responsáveis pelo agravamento do custo de vida; a ofensiva contra direitos laborais com a acentuação das situações de trabalho precário; o ataque contra as funções do Estado expresso no discurso agora ensaiado a propósito do défice das contas públicas; a liquidação do aparelho produtivo nacional e a acentuação da dependência do País, a par de uma política de favorecimento dos grandes grupos económicos e dos seus lucros e privilégios».No comunicado, lembra-se ainda que Governo e grande patronato «apostam na pressão e na chantagem sobre os trabalhadores». Em milhares de empresas, prossegue o texto, os trabalhadores são confrontados diariamente com a «ameaça de despedimento, com reduções de salários e remunerações, com a generalização da precariedade, com ataques à contratação colectiva e à sua dignidade».
A luta de massas contra esta política surge, assim, como a «única resposta capaz de travar a ofensiva e impor novos direitos», consideram os comunistas. Dando como exemplos o aumento do salário mínimo nacional para 475 euros em 2010 e o recente acordo entre o Governo e os sindicatos de professores.Com esta campanha, afirma-se ainda no comunicado, o «PCP pretende levar mais longe a sua proposta de ruptura com a política de direita, animar a luta de todos quantos aspiram a uma vida melhor e não se conformam com as injustiças, com o desemprego, com a pobreza e corrupção que aumenta no nosso País». Ao mesmo tempo que quer reafirmar que o «caminho é o do aumento dos salários, da criação de emprego com direitos, do combate à precariedade, do reforço dos serviços públicos, de defesa da produção nacional, do controlo público dos sectores estratégicos da nossa economia, da afirmação de uma outra política ao serviço dos trabalhadores, do povo e do País».
Propostas de futuro
No folheto que será distribuído nas múltiplas acções de rua que darão corpo a esta campanha nacional do Partido encontram-se muitas das propostas dos comunistas para uma nova política, a par de outras que, no imediato, travariam a ofensiva e as suas dramáticas consequências.Com o objectivo de alcançar mais justiça social, o PCP propõe o «aumento geral, sustentado e contínuo dos salários da generalidade dos trabalhadores», nomeadamente o aumento do salário mínimo nacional para pelo menos 600 euros até 2013. A subida real dos vencimentos dos trabalhadores da Administração Pública, com compensação das perdas das últimas décadas, e o combate a perdas salariais no actual quadro de recessão, com uma rigorosa fiscalização aos eventuais abusos como os que se sucedem com a aplicação do lay-off, são outros dos objectivos dos comunistas. No que respeita à precariedade, o PCP defende o princípio segundo o qual «a funções permanentes têm que corresponder contratos permanentes». Para criar emprego e travar os despedimentos, os comunistas propõem designadamente uma política de pleno emprego, o que exige a criação de postos de trabalho, a aposta nos sectores produtivos, o combate às deslocalizações e a adopção de uma legislação laboral dissuasora dos despedimentos.Os comunistas consideram que o Estado deve assumir um papel determinante na economia, designadamente com o controlo público dos seus sectores estratégico». Para o PCP, há ainda que valorizar e defender os serviços públicos e apoiar os sectores produtivos da indústria, agricultura e pescas, de modo a inverter a crescente dependência do País face ao exterior.
ESTO PELO DESEMPREGADO
