MANIFESTO PELO DESEMPREGADO




O desemprego aí está. São 700.000 portugueses desempregados, dos quais apenas metade aufere subsídio de desemprego. São inúmeros os portugueses vítimas de despedimentos, muitos deles abusivos, expostos a precariedades e ao trabalho sem direitos. São inúmeros os portugueses desempregados sem subsídio de desemprego, sem apoio ou protecção social.
Para todos eles há necessidades sociais impreteríveis. Justificam-se assim medidas diferenciadas, positivas, de salvaguarda. Aponto algumas:

1) Alteração dos critérios de atribuição de subsídio de desemprego.
2) Revogação das normas gravosas, como o dever de apresentação quinzenal que constitui uma medida de coacção contra os trabalhadores desempregados, imponde-lhes um verdadeiro “termo de identidade e residência”.
3) Aumento dos subsídios de desemprego e social de desemprego.
4) Atribuição de pensão de reforma, sem penalização, aos trabalhadores que atingiram 40 anos de contribuições.
5) Isenção total de propinas a todos os trabalhadores estudantes na situação de desempregado
6) Acesso ao passe social nos transportes públicos para os desempregados.

Atingiríamos assim um clima de atenção e solidariedade para com o desempregado, que tornasse provisória e suportável uma situação anómala e que se quer transitória.

Atingiríamos assim um padrão de co-responsabilidade social em que a discriminação pudesse ser mitigada e ultrapassada.

Atingiríamos assim um patamar de eficácia que aponta a solução da criação de empregos satisfatórios e estáveis.

Seria um “manifesto pelo desempregado”, carta de direitos e deveres, base para uma esperança num futuro melhor. Mas alguns não o vêem assim.


cristianoribeir@gmail.com