ENTRE AS ÁGUAS PROFUNDAS E O ORÇAMENTO
Portugal tem a 3.ª maior Zona Económica Exclusiva da UE e a 11.ª do mundo. Apresentou recentemente o seu alargamento para mais 1,2 milhões de Km2. Os mares insulares acrescentam território e claramente somam obrigações. Esta realidade, que nos qualifica como potência marítima, tem de ter uma importância decisiva nas prioridades de planeamento no âmbito da Defesa, Soberania e Economia.
Necessita por isso o País de defender o seu território e os seus recursos marinhos da cobiça alheia, através do patrulhamento aéreo e naval, que seja ostensivo para predadores que sonhassem porventura aproveitar a inoperacionalidade dos nossos navios da Marinha (as fragatas, sobretudo) e dos meios aéreos.
Dito isto, vejamos as opções das autoridades na resposta às necessidades operacionais da ZEE.
A ideia de comprar novos submarinos partiu de António Guterres, sendo seu Ministro da Defesa o democrata-cristão Rui Pena. Os U209 foram valorizados pelo seu papel dissuasor e belicista, aproveitando uma superior capacidade de imersão e raio de acção. O argumento de que a utilização dos submarinos corresponde a necessidades reais é muito discutível. Percebe-se sim que com a participação de Portugal na NATO e a crescente intervenção da aliança nos conflitos e na geoestratégia mundial (caso do Iraque, Afeganistão) tornam a compra dos submarinos justificável para os seus defensores.
Em 2004 Paulo Portas, o ministro da Defesa Nacional do governo de Durão Barroso, encomendou a um consórcio alemão 2 submarinos da classe 209 PN. Serão os maiores submarinos construídos até hoje na Alemanha. Aguardam a sua chegada a Portugal, após os testes e viagem de ensaio.
Mas aqui chegados, num processo complexo, que envolveu até protestos de um consórcio francês concorrente, e dúvidas fortes sobre a necessidade de um tal tipo de embarcação para um país como Portugal, acumulam-se suspeitas sobre o negócio. Os custos iniciais da construção envolvem, sem juros, mais de 800 milhões de euros, verba que é 0,5% do Produto Interno bruto (PIB) e o seu pagamento, por si só, onera o défice orçamental das contas públicas em 2010, duplicando-o (de 0,4% para 0,9%). Consta que outros países obtiveram submarinos em condições mais vantajosas. Em tempo de crise, os submarinos de Portas são uma dor de cabeça para Sócrates.
Mas acrescem outros factos ao negócio dos submarinos. Como por milagre terá desaparecido o contrato original que estabelecia as contrapartidas por parte do consórcio alemão. Como por milagre terá surgido um depósito de 1,1 milhões de euros nas contas do CDS de Portas antes do final de ano de 2004, a 2 meses de eleições legislativas. Investigam o Departamento Central de Investigação e Acção Penal, a Polícia Judiciária, o Tribunal de Contas, as autoridades alemãs.
Sócrates e Portas, reunidos, provavelmente estiveram a discutir o Orçamento de Estado. Ou terão estado a trocar papéis, ou a negociar silêncios?
Em águas turvas dos segredos oficiais e das conveniências nacionais, a verdade do negócio com o estaleiro de Kiel imerge e dificilmente flutua. O que não se espera dos submarinos.
Necessita por isso o País de defender o seu território e os seus recursos marinhos da cobiça alheia, através do patrulhamento aéreo e naval, que seja ostensivo para predadores que sonhassem porventura aproveitar a inoperacionalidade dos nossos navios da Marinha (as fragatas, sobretudo) e dos meios aéreos.
Dito isto, vejamos as opções das autoridades na resposta às necessidades operacionais da ZEE.
A ideia de comprar novos submarinos partiu de António Guterres, sendo seu Ministro da Defesa o democrata-cristão Rui Pena. Os U209 foram valorizados pelo seu papel dissuasor e belicista, aproveitando uma superior capacidade de imersão e raio de acção. O argumento de que a utilização dos submarinos corresponde a necessidades reais é muito discutível. Percebe-se sim que com a participação de Portugal na NATO e a crescente intervenção da aliança nos conflitos e na geoestratégia mundial (caso do Iraque, Afeganistão) tornam a compra dos submarinos justificável para os seus defensores.
Em 2004 Paulo Portas, o ministro da Defesa Nacional do governo de Durão Barroso, encomendou a um consórcio alemão 2 submarinos da classe 209 PN. Serão os maiores submarinos construídos até hoje na Alemanha. Aguardam a sua chegada a Portugal, após os testes e viagem de ensaio.
Mas aqui chegados, num processo complexo, que envolveu até protestos de um consórcio francês concorrente, e dúvidas fortes sobre a necessidade de um tal tipo de embarcação para um país como Portugal, acumulam-se suspeitas sobre o negócio. Os custos iniciais da construção envolvem, sem juros, mais de 800 milhões de euros, verba que é 0,5% do Produto Interno bruto (PIB) e o seu pagamento, por si só, onera o défice orçamental das contas públicas em 2010, duplicando-o (de 0,4% para 0,9%). Consta que outros países obtiveram submarinos em condições mais vantajosas. Em tempo de crise, os submarinos de Portas são uma dor de cabeça para Sócrates.
Mas acrescem outros factos ao negócio dos submarinos. Como por milagre terá desaparecido o contrato original que estabelecia as contrapartidas por parte do consórcio alemão. Como por milagre terá surgido um depósito de 1,1 milhões de euros nas contas do CDS de Portas antes do final de ano de 2004, a 2 meses de eleições legislativas. Investigam o Departamento Central de Investigação e Acção Penal, a Polícia Judiciária, o Tribunal de Contas, as autoridades alemãs.
Sócrates e Portas, reunidos, provavelmente estiveram a discutir o Orçamento de Estado. Ou terão estado a trocar papéis, ou a negociar silêncios?
Em águas turvas dos segredos oficiais e das conveniências nacionais, a verdade do negócio com o estaleiro de Kiel imerge e dificilmente flutua. O que não se espera dos submarinos.
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